Cada trilha do PROVER é um Curso Superior de Tecnologia ofertado pelo Centro Universitário UniArnaldo dentro da unidade prisional. Duração de 2 anos (4 semestres), diploma reconhecido pelo MEC e remição de pena pelo art. 126 da LEP combinado com a Lei 13.163/2015.
Todas as trilhas seguem o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). Matriz, carga e ementas são auditáveis pelo INEP e MEC, como qualquer graduação ofertada no campus.
Ao concluir, o estudante recebe diploma registrado pelo UniArnaldo — mesmo documento e mesma validade jurídica de quem cursa fora. O diploma não menciona o local de oferta.
Ensino superior remite 1 dia a cada 12 h de frequência (Lei 13.163/2015). Trabalho na oficina remite 1 dia a cada 3 dias trabalhados (art. 126 LEP). As duas formas se somam.
Avaliação pedagógica, conclusão de EJA ou ensino médio quando necessário (pré-requisito legal para ingresso em CST). Conta para remição como educação formal.
Primeiros 50% do curso — fundamentos, núcleo comum do eixo tecnológico e início da oficina produtiva. Matrícula regular no UniArnaldo, com diário de classe e frequência.
Disciplinas específicas, projeto integrador e operação produtiva supervisionada. Trabalho realizado na oficina remido pelo art. 126 da LEP.
Emissão do diploma de tecnólogo registrado pelo UniArnaldo (válido em todo o território nacional) e acompanhamento de 12 meses para encaminhamento ao mercado.
Cada área do conhecimento articula uma trilha CST presencial (UniArnaldo dentro da unidade, 2 anos, diploma de tecnólogo MEC) e, quando há aderência, cursos EAD do UniArnaldo na mesma instituição — ampliando a oferta formativa e a continuidade de estudos (graduação e pós-graduação). As mesmas oito áreas alimentam o simulador de impacto por UF.
Tecnólogo apto a gerir unidades produtivas familiares e cooperativas, com ênfase em piscicultura, horticultura e agroindústria de pequeno porte.
Tecnólogo apto a planejar, executar e fiscalizar obras de pequeno e médio porte, com domínio de leitura de projeto, orçamento e segurança do trabalho.
Tecnólogo capaz de operar cozinhas industriais, padarias e linhas de confecção, com base em segurança alimentar, custos e gestão de produção.
Tecnólogo voltado ao cuidado da pessoa idosa em domicílio e instituições de longa permanência — área de demanda demográfica crescente e estável.
Tecnólogo formado para operar armazéns, centros de distribuição e cadeias de suprimento de varejo regional.
Tecnólogo introdutório em desenvolvimento, suporte e operação de sistemas. Permite continuidade em pós-graduação ou ingresso direto em ocupações de entrada.
Formação em administração, finanças, contabilidade e marketing — base para gestão de microempreendimentos pós-soltura, cooperativas e ocupações administrativas em PMEs.
Formação em rotinas jurídicas, mediação e atendimento cartorial — voltada a apoio a defensorias, cartórios, sindicatos e assistência paralegal comunitária.
Observação operacional: as modalidades de oferta dentro de cada unidade — presencial, semipresencial ou com apoio EAD — são pactuadas com a administração prisional no diagnóstico técnico, respeitando os protocolos de segurança vigentes. Para egressos, o ingresso segue o trâmite regular de qualquer estudante UniArnaldo, sem ruptura de vínculo institucional.
O registro é feito pelo UniArnaldo como qualquer graduação tecnológica, sem menção ao local de oferta. O documento entregue ao egresso é idêntico ao de um estudante do campus — pré-requisito para que o diploma funcione no mercado de trabalho após a soltura.
Conforme Resolução CNE/CP nº 1/2021 e portarias do MEC sobre oferta em ambientes diferenciados.
O simulador estima vagas por trilha a partir da população prisional da UF, vocação econômica regional e capacidade instalada estimada.