O modelo brasileiro de gestão prisional baseado em dados, base legal e reintegração efetiva. Uma transição assistida da custódia para a economia formal.
Três escalas de evidência convergem para a mesma direção: educação e trabalho dentro da prisão são a intervenção de maior custo-benefício comprovada em política penal. Navegue pelas escalas.
Reincidência entre quem estuda na prisão (meta-análise RAND, 30 anos de estudos).
Mais chance de emprego pós-soltura entre quem estudou.
Reincidência da Noruega — modelo educacional intensivo (BR: 42%).
Retorno em custos evitados para cada US$ 1 investido (RAND).
Educação prisional não é benefício, é dever do Estado (LEP art. 17; CF art. 205). Estudar gera remição (1 dia a cada 12h), o que reduz o tempo total de pena cumprido — não a abrevia por bondade.
O Brasil já gasta R$ 28,8 mil/ano por preso ocioso. Cada US$ 1 em educação prisional devolve US$ 5 em custos evitados (RAND). Não educar é a opção cara — só que invisível no orçamento.
Quem participa de educação na prisão tem 13 pontos percentuais a mais de chance de emprego pós-soltura. Com trilha técnica certificada, a inserção em 12 meses chega a 60% (vs. 25% no padrão atual).
Reduz 43% em média — efeito mais forte que qualquer política de endurecimento penal testada nas últimas três décadas. Países com modelo educacional intensivo operam abaixo de 25% de reincidência.
Cada hora de ociosidade é hora de pena que não vira formação, não vira remição, não vira reintegração. O PROVER converte essa hora em política pública defensável.
Em vez de um catálogo fechado, organizamos a oferta por áreas do conhecimento. Cada secretaria desenha, junto com o PROVER, as trilhas concretas que fazem sentido para a vocação econômica do estado e o perfil da população prisional — com a mesma engenharia pedagógica, certificação reconhecida e documentação probatória.
Empreendedorismo, finanças pessoais, cooperativismo, administração e liderança.
Lógica, programação, dados, suporte de TI, fundamentos de IA e segurança digital.
Direitos básicos, mediação, conciliação, ética pública e cultura democrática.
Manutenção, eletromecânica, construção civil, automação e operação industrial.
Primeiros socorros, cuidador, atenção básica, saúde mental e bem-estar coletivo.
Comunicação visual, escrita profissional, mídias digitais, audiovisual e linguagem.
Agroecologia, pesca, manejo, transição energética e cadeias produtivas locais.
Alfabetização, EJA, idiomas, leitura, escrita e formação de monitores internos.
As áreas se combinam em itinerários — alfabetização + cuidado, gestão + agro, tecnologia + comunicação — calibrados na escala que a secretaria definir. Veja o simulador para projetar o impacto.
O sistema prisional maranhense foi símbolo do colapso brasileiro. Hoje, a Unidade Penitenciária Feminina de São Luís ocupa o 1º lugar nacional em Gestão Penal no Selo SENAPPEN. O PROVER nasceu dentro desse processo.
Ler o caso completo →1 dia de pena remido a cada 12 horas de atividade educacional documentada. Direito objetivo, homologação judicial.
Define documentação probatória aceita por todos os juízos de execução penal. PROVER entrega no formato exigido.
Permite contratação direta de instituições educacionais sem fins lucrativos para serviços educacionais (art. 75, XV).
STF declarou estado de coisas inconstitucional. Educação e trabalho são eixos do plano nacional homologado.
Para secretarias de administração penitenciária, justiça e segurança pública: abrimos reunião técnica para diagnóstico do seu estado. Sem proposta comercial em primeira reunião — apenas leitura conjunta dos dados e dos instrumentos disponíveis.