Política de Privacidade

O site PROVER é mantido pela Rede Verbita, instituição educacional que opera o Programa Verbita de Educação e Reintegração no sistema prisional brasileiro. Para fins desta política, a Rede Verbita é a controladora dos dados pessoais aqui coletados (LGPD, art. 5º, VI).

Coletamos dados pessoais em dois momentos:

• Navegação: dados técnicos mínimos (user-agent, página acessada) usados apenas para análise agregada e segurança da aplicação.
• Formulário de diagnóstico técnico: nome, e-mail institucional, telefone (opcional), órgão/instituição, cargo, UF e mensagem opcional. Estes dados são informados voluntariamente pelo titular ao clicar em "Solicitar diagnóstico técnico".

Os dados do formulário são tratados exclusivamente para: (i) preparar e enviar o memorial técnico solicitado; (ii) eventual contato relativo ao pedido. Bases legais aplicáveis:

• Art. 7º, V da LGPD — execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato/serviço solicitado pelo titular.
• Art. 7º, IX da LGPD — legítimo interesse, restrito ao envio da resposta técnica pedida e atendido o teste de proporcionalidade.

Os dados não são usados para marketing massivo, perfilamento publicitário, venda a terceiros ou qualquer outra finalidade não declarada nesta política.

Não compartilhamos os dados com terceiros, exceto:

• Fornecedores de infraestrutura (provedor de banco de dados e hospedagem) que atuam como operadores sob contrato e instruções da Rede Verbita, sem reuso dos dados.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa fundamentada.

Mantemos os dados do formulário pelo prazo necessário ao atendimento do pedido e às obrigações legais aplicáveis, observado o prazo prescricional civil ordinário (10 anos, CC art. 205). Após esse período, são eliminados ou anonimizados.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para o Encarregado (DPO) da Rede Verbita: privacidade@redeverbita.com.br. Respondemos em até 15 dias.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados — controles de acesso, criptografia em trânsito (HTTPS), isolamento por linha (RLS) no banco de dados e registro de acessos. Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente seguro: incidentes relevantes serão comunicados ao titular e à ANPD nos termos da lei.

Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da aplicação (sessão, preferência de tema). Não usamos cookies de rastreamento publicitário nem ferramentas de monitoramento de terceiros para perfilamento.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail aos titulares que tenham registro ativo.